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Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 10:33
Ministro Teori pede informações em ADPFs contra nomeação de Lula ao cargo de Ministro
Presidência da República, Advocacia-Geral da União e Procuradoria Geral da República terão cinco dias de prazo comum para atender a solicitação, após o qual o ministro examinará o pedido de medida liminar.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 17:20
Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso por suspeita de atrapalhar investigações da Lava Jato
Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer tentou barrar delações de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, segundo o MPF.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 08:59
Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta julgamento sobre prisão após segunda instância
Relator, ministro Marco Aurélio votou contra 'execução antecipada' da pena. Ainda faltam votos de 10 ministros da Corte; decisão depende de 6 votos.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 16:10
TSE usa conceito de "fake news" para mandar Facebook retirar postagem do ar
Decisão que mandou rede social apagar posts ofensivos à pré-candidata Marina Silva é uma das primeiras da corte baseada em "notícia falsa".
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 10:23
Ministro do STF rejeita pedido de Lula para tirar de Sérgio Moro caso do sítio de Atibaia
Dias Toffoli diz que pedido 'desbordou' decisão da 2ª Turma do STF, que retirou trechos das delações da Odebrecht do juiz.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 14:37
Ministério Público de SP abre inquérito para investigar Alckmin por improbidade administrativa
Inquérito apura suposta prática de atos de improbidade administrativa do ex-governador de SP.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 13:57
"Ministério Público não tem pressa", diz Janot sobre segunda denúncia contra Michel Temer
Procurador-geral da República participou de palestra em Washington. Mandato de Janot à frente da PGR termina em setembro.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:57
Gilmar Mendes quer rediscutir no plenário acordo da JBS e prisão após 2ª instância
Para ministro, homologações de delações poderiam ser feitas pelo plenário e não somente pelo relator. Ele também disse que pretende reavaliar prisão somente após segunda instância.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 08:57
Odebrecht falará hoje ao TSE em ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer
Depoimento ocorrerá na sede do TRE-PR, em Curitiba. Marcelo Odebrecht será ouvido sobre suposto financiamento ilegal na campanha de 2014.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 16:43
Operação Lava Jato tem fila de espera por oficialização de acordos de delação premiada em 2017
Todas as tratativas para novos acordos de colaboração premiada estão suspensas, desde dezembro.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 16:23
Tribunal mantém condenação de organização criminosa que fraudava concursos públicos
Grupo atingiu diversos municípios paulistas.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:28
Negado pedido de liberdade de Eduardo Cunha no processo da condenação no caso do Porto Maravilha
Ao analisar o pedido do ex-parlamentar, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, justificou que não há ilegalidade patente na decisão que manteve a prisão preventiva de Eduardo Cunha, inviabilizando a concessão da liminar.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 11:53
Ministra do STJ nega pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Eike Batista
O empresário Eike Batista foi detido no início do ano em decorrência das investigações realizadas na Operação Eficiência.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:12
Operação Lava-Jato corre perigo em julgamento de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal
Se a Corte, em julgamento próximo, voltar atrás na decisão de que penas passam a ser cumpridas depois do recurso à segunda instância, Operação será esvaziada.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:01
Diretor da Petrobras nega envolvimento em esquema de corrupção
O diretor de Abastecimento da Petrobras também assegurou que não conhece o doleiro Alberto Youssef, nem o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA)
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 14:55
Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra
O presente artigo discorre sobre os conflitos entre os direitos fundamentais
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 08:57
TSE pode julgar conduta de Michel Temer separada da de Dilma, avalia ministro Luiz Fux
TSE terá que julgar ações que pedem cassação da chapa eleita em 2014. Para vice-presidente do TSE, não há tempo para julgar caso ainda neste ano.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:18
CNMP realiza solenidade de premiação de unidades do Ministério Público que se destacaram na campanha "MP + Seguro"
Unidades do MP mais bem colocadas nas categorias da campanha serão agraciadas e outras receberão certificados pelo reconhecimento em matéria de segurança institucional.
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Array Publicado em 2021-11-09T20:19:59+00:00
NPS Awards 2021, principal premiação que avalia a experiência do consumidor no Brasil, chega à sua 2ª edição
O evento contará com a presença de Camila Coutinho, uma das maiores influenciadoras do segmento de moda e beleza no Brasil, e também de outros grandes nomes do CX brasileiro.